Dossiê 0021 - Livro de Observação nº 21 - Serviço de Alienados Delinquentes

Área de identificação

Código de referência

BR RJMPERJ MPERJ.01.0021

Título

Livro de Observação nº 21 - Serviço de Alienados Delinquentes

Data(s)

  • 05/06/1943-15/03/1944 (Produção)

nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 100 páginas
Documentos iconográficos: 92 itens (fotografias)

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

(1921-2013)

História administrativa

O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Formulários impressos com anotações manuscritas feitas por médicos sobre pacientes (informações pessoais, inspeção geral, anamnese, história criminal, exames e diagnósticos) que cometeram crimes e contravenções, e estavam internados na Seção Lombroso do HNA.
Total de 50 casos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Inserção: Danielle Mendonça

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

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