Fundo POHNA - Pavilhão de Observação do HNA

Área de identificação

Código de referência

BR RJIPUB POHNA

Título

Pavilhão de Observação do HNA

Data(s)

  • 1894-1946 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 635 itens (8 livros de matrículas de entrada, saída e diagnóstico de pacientes e 627 livros de observações clínicas)
Documentos iconográficos: 54 itens (14 fotografias, 12 cartões-postais, 5 negativos de vidro e 23 diapositivos de vidro)

Área de contextualização

Nome do produtor

(1841-1944)

História administrativa

O Hospício de Pedro II, criado pelo decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, foi o primeiro estabelecimento no Brasil a dedicar-se ao tratamento dos alienados. As obras de construção do edifício, que abrigaria o hospício, iniciaram-se em 5 de setembro de 1842, prolongando-se por dez anos. Nessa época o tratamento aos alienados prosseguiu em duas casas contíguas à obra. Em 4 de dezembro de 1852 foi aprovado o decreto nº 1.077, que apresentava os estatutos do hospício e, no dia seguinte, o estabelecimento foi inaugurado, com a presença do imperador Pedro II. A instituição começou a funcionar no dia 8 de dezembro de 1852 com 144 doentes, vindos da enfermaria provisória da Praia Vermelha e do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Com a proclamação da República, o hospício foi desvinculado da Santa Casa, passando pelo decreto nº 142-A, de 11 de janeiro de 1890, ao controle direto do governo federal, com o nome de Hospício Nacional de Alienados. A instituição constituía, juntamente com as colônias de alienados de São Bento e de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador, a Assistência Médica e Legal de Alienados, criada pelo decreto nº 206-A, de 15 de fevereiro de 1890, e regulamentada pelo decreto nº 508, de 21 de junho de 1890, como Assistência Médico-Legal de Alienados. Em 1903 o médico Juliano Moreira foi nomeado para o cargo de diretor do Hospício Nacional de Alienados e da Assistência Médico-Legal de Alienados. Sua gestão promoveu uma ampliação nos quadros médicos da instituição, incentivando as discussões entre médicos e internos, como também estimulando a especialidade psiquiátrica e o magistério médico. Nesse período o hospício se tornou uma verdadeira escola de psiquiatria, formando médicos professores. O Hospício Nacional de Alienados, de acordo com o decreto nº 8.834, de 11 de julho de 1911, passou a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, com nova regulamentação. Já em 1927, pelo decreto nº 5.148-A, de 10 de janeiro, teve seu nome alterado para Hospital Nacional de Psicopatas. Juliano Moreira foi diretor da instituição até ser aposentado compulsoriamente pelo governo de Getúlio Vargas, em 1930. O ano de 1944 assistiu ao esvaziamento do centenário prédio da Praia Vermelha, que se encontrava praticamente em ruínas, sem oferecer condições para o asilo adequado aos internos, que foram transferidos, nessa mesma data, para a colônia de Jacarepaguá. Suas instalações foram doadas para a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

História arquivística

O Pavilhão de Observação foi criado pelo decreto nº 896, de 29 de junho de 1892, mas somente em 18 de maio de 1894, data em que foi registrada a entrada do primeiro paciente, a instituição iniciou suas atividades. Com base na legislação vigente, suas funções eram sediar as aulas práticas da cadeira de Clínica Psiquiátrica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e observar, por 15 dias, os suspeitos de alienação mental enviados pelas autoridades policiais, a fim de verificar se estes possuíam de fato alguma doença mental. Se o diagnóstico fosse confirmado, o indivíduo era encaminhado ao Hospício de Alienados.
Ao longo dos anos, devido às diferentes reorganizações da Assistência a Alienados, ocorreram algumas mudanças quanto à sua nomenclatura. Em 1911, pelo decreto nº 8.834, de 11 de julho, passou a chamar-se Instituto de Neuropatologia. Em 1926, Augusto Viana do Castelo, ministro da Justiça e Negócios Interiores do governo Washington Luís, o denominou Instituto Teixeira Brandão, atendendo a um pedido de Juliano Moreira. Pelo decreto nº 17.805, de 23 de maio de 1927, seu nome foi alterado para Instituto de Psicopatologia e, finalmente, em 1938, este passou para a estrutura da Universidade do Brasil, sob a denominação de Instituto de Psiquiatria (decreto-lei nº 591). A universidade foi renomeada em 1965 para Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo reúne registros médicos do Pavilhão de Observação:
livros de matriculas de entrada, saída e diagnóstico de pacientes - quatro para homens e quatro para mulheres (1894-1945), com as seguintes informações: nome, cor, nacionalidade, entrada, saída, diagnóstico e observações. Todos os pacientes que adentraram na instituição foram registrados nestes volumes;
livros de observações clínicas (1896-1946). Os primeiros livros assemelham-se a cadernos e as informações neles contidas não são padronizadas. A partir de 1908, os registros passaram a conter fotografias dos pacientes e os dados sobre eles foram anotados em dois modelos diferentes de fichas: um completo para a primeira internação e outro contendo apenas os dados principais do paciente no caso de seu retorno à instituição. Originalmente estas fichas eram arquivadas em pastas soltas. Em seguida, o material foi encadernado em formato de "livro", obedecendo à ordem cronológica das fichas, que deu origem aos chamados "livros de observações clínicas". Estes reúnem fotografias, exames clínicos, testes psicológicos, cartas pessoais e recortes de jornais de época;
fotografias referentes ao Hospício Nacional de Alienados - estrutura arquitetônica e equipe profissional;
negativos e diapositivos de vidro referentes à viagem oficial realizada pelo médico Plínio Olinto aos estabelecimentos psiquiátricos da Argentina e Uruguai para verificar o progresso dessas instituições. A viagem foi realizada em 1913, a pedido de Juliano Moreira, diretor do Hospital Nacional de Alienados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série Internação
Série Iconografia

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Funcionamento da Biblioteca: atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Fechada nos feriados regionais e nacionais.
O acervo encontra-se à disposição dos usuários mediante agendamento prévio por telefone ou e-mail, sendo indispensável que estes tragam uma carta de apresentação, em papel timbrado, formalizando o processo e expondo a importância e os objetivos da pesquisa nestas fontes. O uso de máscaras e luvas para manuseio dos documentos é necessário, visando a preservação dos mesmos.
Caso haja necessidade da utilização de imagens, o usuário solicita autorização à direção do IPUB. A fotografia é realizada sem flash. Estes procedimentos são necessários para resguardar o acervo de possíveis danos e dar subsídios para estatísticas de uso do mesmo.
Os nomes dos antigos pacientes deverão ser preservados, respeitando-se a lei de acesso à informação (lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Os livros de observações clínicas e os livros de matrículas do Pavilhão de Observação, por possuírem conteúdo informacional de acesso restrito (registros de pacientes), foram referenciados na Base Minerva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por volume físico, de acordo com as regras do AACR2 e MARC 21. Tais procedimentos foram adotados segundo os critérios definidos pela instituição, que visam disponibilizar - on line - de forma uniforme, todo o acervo pertencente às suas diferentes unidades acadêmicas.
As fotografias, os negativos e os diapositivos de vidro também são catalogados de acordo com as regras do AACR2 e MARC 21. Os cabeçalhos de assunto, na medida do possível, seguem as normas do DeCS (descritores em ciência da saúde). A catalogação deste tipo de material está inserida na Base Minerva.

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Hospício de Pedro II
Fundo Hospital Nacional de Alienados
Fundo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
Fundo Divisão Nacional de Saúde Mental

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Final

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

HOSPÍCIO DE PEDRO II. In: Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1930). Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Disponível em: <http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br>. Acesso em: 14 dez. 2018.

Zona da incorporação

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Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

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