Fundo HNA - Hospital Nacional de Alienados

Área de identificação

Código de referência

BR RJ IMASNS HNA

Título

Hospital Nacional de Alienados

Data(s)

  • 1900-1944 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 43,86 m (em 306 caixas) e 152 livros

Área de contextualização

Nome do produtor

(1841-1944)

História administrativa

O Hospício de Pedro II, criado pelo decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, foi o primeiro estabelecimento no Brasil a dedicar-se ao tratamento dos alienados. As obras de construção do edifício, que abrigaria o hospício, iniciaram-se em 5 de setembro de 1842, prolongando-se por dez anos. Nessa época o tratamento aos alienados prosseguiu em duas casas contíguas à obra. Em 4 de dezembro de 1852 foi aprovado o decreto nº 1.077, que apresentava os estatutos do hospício e, no dia seguinte, o estabelecimento foi inaugurado, com a presença do imperador Pedro II. A instituição começou a funcionar no dia 8 de dezembro de 1852 com 144 doentes, vindos da enfermaria provisória da Praia Vermelha e do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Com a proclamação da República, o hospício foi desvinculado da Santa Casa, passando pelo decreto nº 142-A, de 11 de janeiro de 1890, ao controle direto do governo federal, com o nome de Hospício Nacional de Alienados. A instituição constituía, juntamente com as colônias de alienados de São Bento e de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador, a Assistência Médica e Legal de Alienados, criada pelo decreto nº 206-A, de 15 de fevereiro de 1890, e regulamentada pelo decreto nº 508, de 21 de junho de 1890, como Assistência Médico-Legal de Alienados. Em 1903 o médico Juliano Moreira foi nomeado para o cargo de diretor do Hospício Nacional de Alienados e da Assistência Médico-Legal de Alienados. Sua gestão promoveu uma ampliação nos quadros médicos da instituição, incentivando as discussões entre médicos e internos, como também estimulando a especialidade psiquiátrica e o magistério médico. Nesse período o hospício se tornou uma verdadeira escola de psiquiatria, formando médicos professores. O Hospício Nacional de Alienados, de acordo com o decreto nº 8.834, de 11 de julho de 1911, passou a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, com nova regulamentação. Já em 1927, pelo decreto nº 5.148-A, de 10 de janeiro, teve seu nome alterado para Hospital Nacional de Psicopatas. Juliano Moreira foi diretor da instituição até ser aposentado compulsoriamente pelo governo de Getúlio Vargas, em 1930. O ano de 1944 assistiu ao esvaziamento do centenário prédio da Praia Vermelha, que se encontrava praticamente em ruínas, sem oferecer condições para o asilo adequado aos internos, que foram transferidos, nessa mesma data, para a colônia de Jacarepaguá. Suas instalações foram doadas para a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

História arquivística

A fragmentação existente no acervo custodiado pelo IMASNS reflete um pouco a realidade da história do mesmo ao longo dos anos. Enquanto as instituições se sucederam de uma forma lógica e organizada, até onde se sabe, os acervos foram sendo realocados de maneira dispersa e inadequada, perdendo-se para o tempo e para a ação humana sem controle. Não sabemos se sua história foi documentada, por isso acreditamos que a maior parte da trajetória deste acervo está perdida entre os muitos depósitos dos acervos existentes no IMASNS e nas demais instituições custodiadoras de acervos do Hospício de Pedro II, tornando-se um trabalho quase hercúleo recuperá-la, se não for algo impossível de ser feito, dado todas as perdas já sofridas. O pouco que sabemos hoje é que a partir do decreto de criação do Hospício de Pedro II, em 1841, a documentação envolvendo o hospício passa a surgir, ainda que vinculada à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que era a instituição encarregada do recolhimento dos donativos e verbas públicas que permitiram a gradativa e longa construção do espaço onde, em 1852, o hospício foi inaugurado. A maior parte dessa documentação hoje está perdida, mas uma parte dela sobreviveu à ação do tempo, graças às ações de funcionários como Annibal Coelho de Amorim, do então Centro Psiquiátrico Pedro II. O funcionário (isso é o que a história oral da instituição conta) foi o encarregado da montagem da exposição do Museu da Psiquiatria. Este museu foi organizado na década de 1980 com o objetivo de expor as transformações vividas pelo hospício e contar um pouco de sua história no prédio onde hoje está localizado o Centro Comunitário da instituição. Nesta exposição, hoje desativada, encontravam-se móveis de época (pertencentes a ex-diretores), peças dos antigos modelos de tratamento dos pacientes, como camisas de força e máquinas de eletrochoque, placas petri, livros sobre psiquiatria e uma gama diversificada de documentos, como os de controle das verbas destinadas ao hospício reguladas pela Santa Casa da Misericórdia entre as décadas de 1840 e 1860. Os documentos atualmente se encontram no Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória, descritos e acondicionados de forma correta a garantir sua sobrevivência. A partir da fundação do Hospício de Pedro II a documentação produzida no desenvolvimento de suas funções e atividades ficou alocada na própria instituição, ainda que a Santa Casa da Misericórdia tenha se mantido como gestora oficial do espaço. Para a Santa Casa eram enviados relatórios demonstrativos das atividades e dos custos da instituição, assim como do encaminhamento do tratamento dos pacientes de uma forma geral e qualquer outro problema que pudesse ocorrer no hospício. Esses relatórios, em sua maioria, estão no Arquivo Nacional em uma vasta série denominada Saúde, dificultando que sejam recuperados e mesmo que se identifiquem com os fundos reais da instituição.

Procedência

A documentação que hoje compõe o fundo Hospital Nacional de Alienados é um constructo do que foi possível recuperar do Museu da Psiquiatria, como também do trabalho de levantamento e organização documental dentro dos muitos acervos do IMASNS, que deu início ao Arquivo Permanente em meados de 2005, por uma equipe custeada pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo reúne documentos que variam entre os clínicos e os de contabilidade, frequência de funcionários etc.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série Internação
Série Administração
Série Coleção Museu da Psiquiatria

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condiçoes de reprodução

Restrição a acervos integrais e ao que está em mau estado de conservação.

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Hospício de Pedro II
Fundo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
Fundo Divisão Nacional de Saúde Mental
Fundo Pavilhão de Observação do HNA
Série Saúde - Arquivo Nacional

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

Géneros relacionados

Lugares relacionados