Hospício de Pedro II - Base de Dados História e Loucura

Área de identificação

Código de referência

BR RJ IMASNS HPII

Título

Hospício de Pedro II

Data(s)

1833-1928 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 3,77 m (24 caixas box) e 10 livros

Área de contextualização

Nome do produtor

Hospício de Pedro II

(1841-1889)

História administrativa

O Hospício de Pedro II, criado pelo decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, foi o primeiro estabelecimento no Brasil dedicado ao tratamento dos alienados. As obras de construção do edifício, que abrigaria o hospício, começaram em 5 de setembro de 1842, e ... »prolongou-se por dez anos. Nessa etapa o tratamento aos alienados prosseguiu em duas casas contíguas à obra. Em 4 de dezembro de 1852 foi aprovado o decreto nº 1.077 que apresentava os estatutos do hospício e, no dia seguinte, o estabelecimento foi inaugurado com a presença do imperador Pedro II. A instituição começou a funcionar no dia 8 de dezembro de 1852 com 144 doentes vindos da enfermaria provisória da Praia Vermelha e do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Com a proclamação da República o hospício foi desvinculado da Santa Casa, passando pelo decreto nº 142-A, de 11 de janeiro de 1890, ao controle direto do governo federal com o nome de Hospício Nacional de Alienados. A instituição constituía, juntamente com as colônias de alienados de São Bento e Conde de Mesquita, na Ilha do Governador, a Assistência Médica e Legal de Alienados, criada pelo decreto nº 206-A, de 15 de fevereiro de 1890, e regulamentada pelo decreto nº 508, de 21 de junho de 1890, como Assistência Médico-Legal de Alienados. Em 1903 Juliano Moreira foi nomeado para o cargo de diretor do Hospício Nacional de Alienados e da Assistência Médico-Legal de Alienados. Sua gestão promoveu uma ampliação nos quadros médicos da instituição, incentivando as discussões entre médicos e internos, como também estimulando a especialidade psiquiátrica e o magistério médico. Nesse período o hospício se tornou uma verdadeira escola de psiquiatria, formando médicos professores. O Hospício Nacional de Alienados, de acordo com o decreto nº 8.834, de 11 de julho de 1911, passou a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, com nova regulamentação. Em 1927, pelo decreto nº 5.148-A, de 10 de janeiro, teve seu nome alterado para Hospital Nacional de Psicopatas. Juliano Moreira foi diretor da instituição até ser aposentado compulsoriamente pelo governo de Getúlio Vargas em 1930. O ano de 1944 assistiu ao esvaziamento do centenário prédio da Praia Vermelha, que se encontrava praticamente em ruínas, sem oferecer condições para o asilo adequado aos internos, que foram transferidos, nessa mesma data, para a colônia de Jacarepaguá. Suas instalações foram doadas para a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. «

Entidade custodiadora

IMASNS - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira

História arquivística

A fragmentação existente no acervo custodiado pelo IMASNS reflete um pouco a realidade da história do mesmo ao longo dos anos. Enquanto as instituições se sucederam de uma forma lógica e organizada, até onde se sabe, os acervos foram sendo realocados de ... »maneira dispersa e inadequada, perdendo-se para o tempo e para a ação humana sem controle. Não sabemos se sua história foi documentada, por isso acreditamos que a maior parte da trajetória deste acervo está perdida entre os muitos depósitos dos acervos existentes no IMASNS e nas demais instituições custodiadoras de acervos do Hospício de Pedro II, tornando-se um trabalho quase hercúleo recuperá-la, se não for algo impossível de ser feito, dado todas as perdas já sofridas. O pouco que sabemos hoje é que a partir do decreto de criação do Hospício de Pedro II, em 1841, a documentação envolvendo o hospício passa a surgir, ainda que vinculada à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que era a instituição encarregada do recolhimento dos donativos e verbas públicas que permitiram a gradativa e longa construção do espaço onde, em 1852, o hospício foi inaugurado. A maior parte dessa documentação hoje está perdida, mas uma parte dela sobreviveu à ação do tempo, graças às ações de funcionários como Annibal Coelho de Amorim, do então Centro Psiquiátrico Pedro II. O funcionário (isso é o que a história oral da instituição conta) foi o encarregado da montagem da exposição do Museu da Psiquiatria. Este museu foi organizado na década de 1980 com o objetivo de expor as transformações vividas pelo hospício e contar um pouco de sua história no prédio onde hoje está localizado o Centro Comunitário da instituição. Nesta exposição, hoje desativada, encontravam-se móveis de época (pertencentes a ex-diretores), peças dos antigos modelos de tratamento dos pacientes, como camisas de força e máquinas de eletrochoque, placas petri, livros sobre psiquiatria e uma gama diversificada de documentos, como os de controle das verbas destinadas ao hospício reguladas pela Santa Casa da Misericórdia entre as décadas de 1840 e 1860. Os documentos atualmente se encontram no Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória, descritos e acondicionados de forma correta a garantir sua sobrevivência. A partir da fundação do Hospício de Pedro II a documentação produzida no desenvolvimento de suas funções e atividades ficou alocada na própria instituição, ainda que a Santa Casa da Misericórdia tenha se mantido como gestora oficial do espaço. Para a Santa Casa eram enviados relatórios demonstrativos das atividades e dos custos da instituição, assim como do encaminhamento do tratamento dos pacientes de uma forma geral e qualquer outro problema que pudesse ocorrer no hospício. Esses relatórios, em sua maioria, estão no Arquivo Nacional em uma vasta série denominada Saúde, dificultando que sejam recuperados e mesmo que se identifiquem com os fundos reais da instituição. «

Procedência

A documentação que hoje compõe o fundo Hospício de Pedro II é um constructo do que foi possível recuperar do Museu da Psiquiatria, como também do trabalho de levantamento e organização documental dentro dos muitos acervos do IMASNS, que deu início ao ... »

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo reúne documentos referentes aos pacientes internados na instituição, mesmo antes da fundação e inauguração de seu prédio oficial na Praia Vermelha; à administração do hospício durante sua existência; aos pacientes e seus familiares; ao processo ... »

Sistema de arranjo

O modelo selecionado pela equipe do Centro de Documentação e Memória teve a intenção de construir fisicamente um quadro de arranjo que permitisse o acesso dos consulentes a organização estrutural dada à instituição pelo decreto nº 1.077, de 4 de dezembro ... »

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condiçoes de reprodução

Restrição a acervos integrais e ao que está em mau estado de conservação.

Idioma do material

espanhol
francês
italiano
português
russo

Instrumentos de pesquisa

O fundo é considerado um conjunto documental fechado, que faz parte do Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do IMASNS. Sendo assim, ele não possui uma política de gestão ou de entrada de documentos. O fundo possui tabelas em Excel ... »

Área de fontes relacionadas

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Hospital Nacional de Alienados
Fundo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
Fundo Divisão Nacional de Saúde Mental
Fundo Pavilhão de Observação do HNA
Série Saúde - Arquivo Nacional

Base de Dados História e Loucura

Fundo HPII - Hospício de Pedro II

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