O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.
Publicado
Ofícios expedidos pelo Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro para órgãos da Justiça, Assistência a Alienados, Polícia, Casa de Detenção e Instituto Félix Pacheco.